O que é o Cedeter?
O Cedeter, ou Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial, é um organismo composto por representantes do governo estadual e da sociedade civil. Esse conselho integra os Colegiados de Desenvolvimento Territorial (Codeter) que atuam em cada um dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. O principal objetivo do Cedeter é promover o desenvolvimento sustentável nas diversas regiões do estado, considerando as especificidades de cada território.
Objetivos da Reunião
A reunião realizada em Salvador no dia 31 de março de 2026, marcou a primeira vez que o Cedeter se reuniu neste ano. O intuito central foi discutir as diretrizes que guiarão as atividades futuras e revisar os avanços do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O encontro visava fortalecer a interação entre as diversas secretarias estaduais e os conselheiros e garantir que a política de desenvolvimento territorial se consolidasse de forma efetiva.
Principais Temas Abordados
Durante a reunião, foram abordados diversos temas de importância significativa:
- Acompanhamento do PPA: Discussões sobre o que foi avaliado pelo Comitê de Acompanhamento do Plano Plurianual (CAPPA) e as sugestões vindas dos conselheiros da sociedade civil.
- Reconfiguração Territorial: Debate sobre como os territórios podem ser ajustados para melhor atender as necessidades locais.
- Relatório de Avaliação de Desempenho do PPA 2024-2027: Exibição dos resultados e análise das políticas implementadas até o momento.
- Relato das Secretarias: Apresentações da Secretaria do Meio Ambiente e da Secretaria de Desenvolvimento Rural sobre como a participação social está sendo administrada no monitoramento do PPA.
Importância do Planejamento Territorial
O planejamento territorial é um elemento chave para assegurar que as políticas públicas sejam eficazes e atinjam o seu propósito. O PPA é uma ferramenta que envolve diferentes áreas sociais, como saúde, educação e assistência social. A dinâmica territorial permite que as ações sejam mais adequadas às realidades locais, fazendo com que os projetos sejam mais relevantes e impactantes.
Participação da Sociedade Civil
Um dos aspectos destacados durante a reunião é a relevância da participação da sociedade civil no processo de desenvolvimento territorial. Os conselheiros da sociedade civil desempenham um papel essencial ao oferecerem diferentes perspectivas e experiências que contribuem para a formulação de políticas mais justas e inclusivas. A colaboração entre governo e sociedade é fundamental para a criação de um ambiente de governança eficiente.
Relatório de Avaliação de Desempenho
O Relatório de Avaliação de Desempenho do PPA 2024-2027, apresentado pelo superintendente de Gestão Estratégica da Seplan, Milton Coelho, é um documento que sintetiza uma extensa análise das políticas públicas em vigor. Este relatório, que ultrapassa 600 páginas, foca não apenas no desempenho geral, mas também nas especificidades do contexto territorial, reafirmando a importância de uma abordagem integrada e multidimensional.
Atualização dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (PTDS)
Nos meses de abril e maio, a Seplan se comprometeu a visitar todos os Territórios de Identidade da Bahia para realizar oficinas com o propósito de atualizar os Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (PTDS). Esses planos são essenciais para guiar o desenvolvimento sustentável, abordando desigualdades regionais e fortalecendo a gestão territorial. A metodologia adotada prioriza a escuta ativa e a inclusão, especialmente de grupos vulneráveis, como mulheres e jovens.
Envolvimento das Secretarias Estaduais
As secretarias estaduais desempenham um papel crucial nesse processo. Durante a reunião, foram apresentados informes sobre como as secretarias estão integradas ao planejamento e monitoramento das políticas territoriais. A articulação entre as diversas secretarias possibilita um olhar mais coerente sobre as demandas do território, garantindo que as ações sejam coordenadas e alinhadas.
Expectativas para o Futuro
As expectativas em relação ao futuro dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável são bastante otimistas. Há um reconhecimento de que, para efetivar mudanças significativas, é necessário um trabalho contínuo e colaborativo entre todos os envolvidos. O coordenador executivo de Planejamento Territorial, Thiago Xavier, ressaltou os avanços que o Cedeter tem alcançado e a importância das plenárias para o aprofundamento do diálogo.
Conclusão e Próximos Passos
Os próximos passos incluem a realização das oficinas para a atualização do PTDS, com foco na participação e contribuição de todos os segmentos sociais. O trabalho do Cedeter continua a ser amplamente discutido, com a perspectiva de fortalecer cada vez mais a política de desenvolvimento territorial na Bahia. Com as diretrizes bem definidas e o suporte das secretarias, é esperado que os Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável se tornem instrumentos ainda mais eficazes para o desenvolvimento integrado e sustentável do estado.
