Objetivo do Edital
O edital foi estabelecido com o intuito de promover a castração gratuita de cães e gatos, focando especialmente em animais que se encontram em situações de abandono ou que fazem parte de comunidades. Essa iniciativa é uma resposta ao desafio cada vez mais crescente da reprodução descontrolada de animais de rua, promovendo a saúde pública e o bem-estar animal.
Quem Pode Participar?
Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam em Salvador estão aptas a participar deste edital. É essencial que essas entidades estejam registradas e atuem de forma comprovada em prol da proteção animal, especialmente relacionadas a cães e gatos desabrigados ou comunitários.
Documentos Necessários
As ONGs interessadas em participar do programa devem reunir a seguinte documentação:
- Estatuto Social;
- Prova de Inscrição no CNPJ;
- Documentos que comprovem a atuação da entidade em ações de proteção e cuidado aos animais;
- Comprovante de endereço;
- Representação legal, com identificação do responsável pela ONG.
Etapas do Processo
O processo de castração será dividido em várias etapas que garantirão a eficácia e segurança para os animais envolvidos:
- Captura dos Animais: A primeira etapa envolve capturar os cães e gatos que serão castrados, utilizando técnicas que priorizam o bem-estar animal.
- Realização da Castração: Os procedimentos de esterilização serão feitos por profissionais veterinários qualificados, assegurando que os animais passem por um procedimento seguro.
- Acompanhamento Pós-Operatório: Após a castração, os animais receberão cuidados adequados, incluindo medicamentos e supervisão para garantir sua recuperação.
- Identificação com Microchip: Todos os animais castrados serão identificados com a inserção de um microchip, facilitando o monitoramento e o resgate, se necessário.
- Devolução dos Animais: Após a completa recuperação, os animais serão devolvidos aos seus locais de origem.
Duração do Programa
Este programa de castração tem previsão de duração de 24 meses, dentro do qual as ações serão continuamente executadas. A distribuição das castrações entre as ONGs participantes ocorrerá levando em conta a capacidade operacional de cada entidade. Caso as vagas não permitam uma divisão equitativa, o restante será decidido por meio de sorteios.
Captura e Castração
A captura deve ser feita de maneira humanizada, evitando qualquer tipo de estresse ou ferimentos aos animais. As ONGs participantes receberão orientações sobre as melhores práticas de captura e transporte dos animais para os centros veterinários.
Acompanhamento Pós-Operatório
Após a realização da castração, os profissionais responsáveis pelo acompanhamento garantirão que os animais estejam se recuperando adequadamente. Essa supervisão incluirá visitas regulares e a administração de medicamentos conforme necessário.
Identificação com Microchip
A identificação através de microchip será uma parte crucial do programa, possibilitando um rastreamento eficiente dos animais. Essa técnica ajuda a reduzir o número de animais perdidos e facilita futuros resgates.
Distribuição de Procedimentos
A gestão da distribuição dos procedimentos de castração entre as ONGs será realizada de forma justa. Essa abordagem permitirá que todas as entidades tenham a oportunidade de participar e atender um número considerado de animais em suas áreas de atuação.
Avaliação das Propostas
A avaliação das propostas enviadas pelas ONGs será realizada entre os dias 29 de outubro e 13 de novembro, onde serão analisados os documentos e a viabilidade das ações propostas. O resultado preliminar das aprovações será publicado no dia 17 de novembro, e as homologações serão divulgadas no dia 9 de dezembro de 2026.
As ONGs interessadas devem enviar o requerimento de credenciamento e a documentação necessária para o e-mail [email protected] até o dia 28 de outubro. Este é um passo importante para garantir a participação cheia no programa e a contribuição para a redução da população de animais abandonados em Salvador.
