Contribuições do MPSC para o Congresso
Uma delegação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está participando ativamente do 3º Congresso CONAMP Mulher, que se iniciou no dia 20 de agosto de 2026, em Salvador, Bahia. O evento é marcado pela presença de representantes do Ministério Público de vários estados do Brasil, especialistas e membros da sociedade civil, promovendo um importante espaço de diálogos sobre questões relevantes voltadas para a mulher.
O congresso, que pela primeira vez ocorre fora da capital federal, tem como foco principal o tema “Mulher 4.0: a evolução do Ministério Público em perspectiva de gênero” e está programado para se estender até 21 de agosto de 2026. Durante o evento, serão abordados tópicos que incluem liderança feminina, inovação, governança, saúde e bem-estar, além da promoção dos direitos das mulheres.
Abertura e Homenagens
A cerimônia de abertura do Congresso ocorreu na noite de quarta-feira, 20 de agosto, e contou com a participação da Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Helen Crystine Corrêa Sanches, que representou a Procuradora-Geral de Justiça do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, que estava compromissada em uma sessão no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a abertura, foi realizada uma homenagem em memória da Promotora de Justiça do Ministério Público do Amazonas, Marlinda Maria Dutra de Oliveira, que faleceria em Salvador, onde participaria do congresso.
Foi enfatizada a importância de aumentar a presença feminina em postos de liderança e nas decisões institucionais, além da necessidade de implementação e fortalecimento de políticas institucionais que promovam a equidade e o combate à violência de gênero.
Painéis sobre Saúde e Bem-Estar
A programação do congresso começou com reuniões de colegiados e inclui um encontro intitulado “A saúde da mulher para além da carreira”. Os debates ocorrem no Trapiche Barnabé, abordando questões como os desafios enfrentados pelas mulheres no sistema de Justiça sob uma perspectiva de gênero, os impactos da carreira na saúde feminina, masculinidade madura, paternidade responsável, e formas de combater a violência contra a mulher. Também são discutidas a tecnologia e o desenvolvimento feminino, assim como a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos das mulheres, destacando casos de sucesso de integrantes da Instituição.
Tecnologia e Desenvolvimento Feminino
O papel da tecnologia no avanço da atuação das mulheres é um dos focos centrais dessa edição do congresso. Diversos painéis destinados a discutir como a inovação e as novas tecnologias podem impulsionar a trajetória profissional feminina estão agendados. A proposta é analisar como ferramentas digitais e espaços virtuais podem ser utilizados para fomentar o empreendedorismo e a liderança entre as mulheres, ampliando o acesso a informações e oportunidades.
Desafios da Atuação sob Perspectiva de Gênero
Os desafios que as profissionais enfrentam no sistema de Justiça brasileiro sob a ótica de gênero serão amplamente debatidos. Este tópico é de extrema relevância, considerando o contexto em que mulheres ocupam funções importantes, mas ainda encontram barreiras significativas para o pleno exercício de seu potencial. Questões relacionadas ao preconceito e à sub-representação são críticas, e o congresso busca elaborar estratégias para superá-las.
Papel do MPSC na Defesa dos Direitos Femininos
O MPSC tem se destacado em ações voltadas para a proteção dos direitos das mulheres, e essa participação no congresso visa disseminar boas práticas e experiências. Como parte do evento, será ressaltado o trabalho da Instituição com iniciativas que promovem a equidade entre gêneros e garantem a segurança e a dignidade das mulheres. Os defensores dos direitos femininos do MPSC compartilharão as histórias de sucesso que ilustram o impacto positivo das suas ações na sociedade.
Inovações Apresentadas no Congresso
No Espaço de Inovação Maria Quitéria, o MPSC terá uma presença significativa, apresentando práticas inovadoras. As Procuradoras de Justiça Eliana Volcato Nunes e Heloísa Crescenti Abdalla Freire compartilharão a experiência do projeto “Rodas de Conversas”, um programa desenvolvido pela Comissão de Equidade do MPSC que visa promover um diálogo aberto e contínuo sobre gênero e suas implicações no ambiente de trabalho.
Lançamento do Livro Coletivo
Durante o congresso, acontecerá o lançamento do livro “A defesa dos direitos humanos na visão de mulheres do Ministério Público”, uma coletânea que reúne contribuições de diversas autoras relacionadas ao MPSC. A Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon, que coordenou a obra, também é uma das colaboradoras, ao lado das Procuradoras de Justiça Eliana Volcato Nunes e Helen Crystine Corrêa Sanches, e as Promotoras de Justiça Laura Auyb Salvatori, Daniela Böck Bandeira, Raquel Marramon da Silveira e a servidora Juliana Klein Zamboni. Este livro é uma importante adição ao debate sobre a defesa dos direitos humanos do ponto de vista feminino no Ministério Público.
Discussão sobre Violência de Gênero
A violência de gênero é um tema crucial em todas as edições do congresso. Os participantes terão a oportunidade de discutir novas abordagens para enfrentar essa questão complexa e ampla, que afeta muitas mulheres em diferentes contextos sociais. Os painéis abordarão tanto a prevenção quanto a resposta institucional a esses casos, e o papel do Ministério Público na implementação de políticas públicas efetivas de proteção.
Experiências Praxeadas pelo MPSC
Além de apresentar práticas inovadoras, o MPSC irá destacar suas experiências de sucesso em projetos voltados para a proteção e promoção dos direitos das mulheres. A atuação do MPSC em casos recentes mostrará como as iniciativas foram pivotais na transformação de vidas e na promoção da dignidade feminina. Com isso, a participação no congresso não apenas visibiliza as questões enfrentadas, mas também busca inspirar outras instituições a tomarem ações semelhantes.
A presença e as contribuições do MPSC no 3º Congresso CONAMP Mulher evidenciam a relevância do Ministério Público na luta pelos direitos das mulheres, promoção da equidade de gênero e defesa contra a violência. Com isso, espera-se que as discussões geradas no evento resultem em ações concretas e efetivas para a melhoria do cenário atual e o fortalecimento do papel de mulheres na sociedade.
