A gratuidade do transporte nas eleições é tema de uma ação de orientação do Procon-BA na Bahia. A iniciativa integra a operação “Vai e Vota – transporte gratuito é seu direito”.
Segundo a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), a ação é realizada pelo Procon-BA em parceria com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e o Metrô Bahia. O objetivo é esclarecer dúvidas sobre as regras aplicáveis ao segundo turno das eleições.
O atendimento presencial começou em 21 de outubro de 2026 nas estações de metrô Lapa e Acesso Norte, em Salvador. A Nova Rodoviária de Salvador também recebe a ação de orientação.
Além de informar os passageiros, a operação inclui fiscalização dos guichês das empresas de transporte na rodoviária. O Procon-BA também prevê canais para receber denúncias sobre o cumprimento das regras de gratuidade.
Atendimento do Procon-BA nas estações de metrô e na rodoviária
Nos balcões das estações Lapa e Acesso Norte, o atendimento presencial funciona das 7h às 19h, entre 21 e 23 de outubro. As equipes do Procon-BA esclarecem dúvidas sobre os critérios de concessão da gratuidade do transporte nas eleições.
As orientações também abrangem os documentos necessários, os prazos para retirar as passagens e as condições do transporte. Os passageiros podem ainda obter informações sobre como registrar reclamações relacionadas ao benefício.
Na Nova Rodoviária de Salvador, dois balcões atendem das 7h às 19h, de 23 a 25 de outubro. O serviço é voltado a quem busca esclarecimentos sobre as regras para viajar ao município onde vota e retornar.
Períodos de gratuidade, fiscalização e canais de denúncia
O benefício cobre o deslocamento até o município de votação e a viagem de volta. No transporte intermunicipal rodoviário, a gratuidade vale das 18h de sexta-feira (23) até as 12h de segunda-feira (26).
Para o ferry-boat, as lanchinhas e o transporte metropolitano, o período começa às 18h de sexta-feira (23) e termina às 23h59 de domingo (25). Os horários variam, portanto, conforme a modalidade de transporte.
A fiscalização dos guichês das empresas na Rodoviária de Salvador segue até sábado (24), das 9h às 17h. As equipes verificam a oferta do serviço e orientam passageiros sobre as regras para a ida aos municípios onde votam e o retorno.
O Procon-BA mantém plantão especial 24 horas pelo Disque 151, das 18h de sexta-feira (23) às 23h59 de domingo (25), para receber denúncias de descumprimento das regras. Também é possível reclamar pelo e-mail [email protected] ou presencialmente em um dos 38 postos do órgão na rede SAC; a Ouvidoria da Agerba atende pelo telefone 0800 071 0080.
Serviço
- Evento: Operação “Vai e Vota – transporte gratuito é seu direito”
- Ação de orientação – Metrô: de 21 a 23 de outubro, das 7h às 19h, nas estações Lapa e Acesso Norte
- Ação de orientação – Rodoviária, Águas Claras: de 23 a 25 de outubro, das 7h às 19h, na Nova Rodoviária de Salvador
- Blitz de fiscalização: até sábado (24), das 9h às 17h, nos guichês das empresas de transporte na Rodoviária de Salvador
