O que é o Programa Baobá?
O Programa Baobá é uma iniciativa da Secretaria Municipal da Reparação (Semur) que busca reunir informações sobre terreiros de candomblé, centros de umbanda e outras religiões de matriz africana em Salvador. O objetivo principal é integrar o acesso a políticas públicas voltadas a essas comunidades, centralizando os dados e agilizando o atendimento a demandas específicas.
Objetivos do Programa Baobá
O programa tem como propósitos centrais:
- Melhorar o acesso: Oferecer um ponto de contato centralizado para que os terreiros possam registrar suas informações.
- Aprimorar a efetividade: Agilizar a resposta da Prefeitura às necessidades das comunidades religiosas.
- Fortalecer políticas públicas: Reunir e aprimorar ações já existentes destinadas aos povos e comunidades tradicionais.
Como funciona o Cadastro?
Os terreiros interessados em participar do Programa Baobá devem se cadastrar através do site: terreiros.salvador.ba.gov.br/login. Para isso, é necessário que:
- O templo esteja localizado em Salvador.
- Sejam apresentados documentos como RG e CPF da liderança do terreiro, além de um comprovante de endereço.
- Documentos adicionais podem ser solicitados conforme a avaliação da Semur.
Benefícios do Programa Baobá
Os benefícios para os terreiros cadastrados incluem:
- Acesso a isenção tributária: Facilitar a regularização fundiária necessária para a operação dos templos.
- Termo de Viabilidade de Localização (TVL): Auxiliar na obtenção deste documento, essencial para a localização legal das instituições.
- Programas de apoio: Como o Casa Odara, que promove melhorias nas instalações dos templos.
Dados Atualizados: A Realidade das Comunidades
Com a atualização cadastral, a Semur já conta com aproximadamente 1.174 terreiros registrados. O objetivo é alcançar mais de 2.000 cadastros, refletindo a realidade atual das instituições religiosas em Salvador. Este mapeamento considera mudanças nas lideranças e adaptações dentro das comunidades ao longo do tempo.
Importância da Integração com a Prefeitura
A integração da plataforma do Programa Baobá com as diversas secretarias municipais tem um papel fundamental para otimizar os processos administrativos. A Semur busca atuar como ponto focal, facilitando a comunicação entre as comunidades de terreiro e o governo, reduzindo a burocracia e oferecendo um serviço mais ágil.
Ações do Programa para Fortalecimento das Comunidades
O Programa Baobá é um ponto de partida para ações mais efetivas. A Semur realiza visitas de aproximação às comunidades, ajudando as lideranças a preencher os dados necessários, inclusive utilizando tablets para auxiliar aqueles que têm menos familiaridade com tecnologia. Essas ações visam fortalecer o laço entre a Prefeitura e as comunidades, reconhecendo a importância cultural e ancestral dos terreiros na identidade de Salvador.
Desafios enfrentados pelos Povos de Terreiro
Apesar dos avanços trazidos pelo programa, as comunidades ainda enfrentam desafios significativos, como:
- Reconhecimento: Muitas vezes, os terreiros lutam por reconhecimento legal e respaldo das autoridades locais.
- Infraestrutura: Necessitam de apoio para melhorar suas instalações e garantir a segurança dos participantes.
- Formação: Faltam recursos para capacitação e qualificações das lideranças religiosas.
Como participar do Programa Baobá
Os terreiros que desejam se inscrever no Programa Baobá devem acessar o portal oficial. Além do cadastro online:
- Podem buscar assistência diretamente com as equipes da Semur durante as visitas.
- É recomendável que os líderes estejam preparados para apresentar a documentação necessária para facilitar o processo.
Testemunhos de Lideranças Religiosas
Lideranças das comunidades de terreiro têm compartilhado experiências positivas. Muitas destacam como a iniciativa do Programa Baobá trouxe uma nova perspectiva de dialogo com o governo:
- Melhoria no acesso a serviços: “Antes, havia um descompasso entre nós e a Prefeitura. Agora, sentimos que temos um canal direto para nossas demandas. “
- Reconhecimento das nossas tradições: “A valorização das nossas práticas religiosas é vital. O programa proporciona visibilidade para a nossa cultura.”
Esses feedbacks favorecem um entendimento mútuo entre os terreiros e a administração municipal, reforçando a importância da implementação de políticas públicas integradas e inclusivas para todos os segmentos da sociedade. O Programa Baobá representa, portanto, um passo importante rumo ao fortalecimento das comunidades de terreiro em Salvador.
