O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou medidas emergenciais ao Município de Salvador para proteger moradores da Travessa Santa Filomena, em Santa Efigênia, diante do risco de deslizamento e desabamento.
A recomendação se baseia em análises técnicas da Defesa Civil de Salvador (Codesal) e da Central de Apoio Técnico do MPBA (Ceat), que apontaram riscos geológicos na localidade.
O documento foi divulgado em 4 de novembro de 2026 e tem como foco a população residente na Travessa Santa Filomena. A recomendação foi expedida no dia 21, segundo o MPBA.
A iniciativa busca prevenir danos à vida e à integridade física dos moradores. O documento trata de medidas de proteção, acompanhamento da área e planejamento para as famílias afetadas.
Riscos identificados na Travessa Santa Filomena
Os pareceres técnicos da Defesa Civil de Salvador (Codesal) e da Central de Apoio Técnico do MPBA (Ceat) classificaram a área como de alto risco geológico. As análises também identificaram imóveis vulneráveis na localidade.
Os riscos apontados abrangem a possibilidade de deslizamento e de desabamento. Esses fatores fundamentam as medidas voltadas à proteção de quem vive na Travessa Santa Filomena, em Santa Efigênia.
A avaliação técnica é a base para tratar o risco de deslizamento em Salvador nessa área específica. Segundo o MPBA, as condições identificadas exigem providências de proteção e acompanhamento dos imóveis vulneráveis.
Medidas de proteção e planejamento para as famílias
O MPBA recomendou a remoção preventiva dos moradores das áreas de risco durante o período chuvoso, conforme orientação da Codesal. A medida deverá ser adotada no prazo de 15 dias, com acolhimento, assistência e realocação adequada das famílias.
Também foi recomendada a interdição imediata de reformas, ampliações e novas construções nas áreas de risco. O documento prevê ainda monitoramento contínuo da localidade para acompanhar as condições do terreno e dos imóveis.
Para orientar intervenções e o futuro das famílias, a recomendação inclui a elaboração de estudos geológico-geotécnicos e a execução de obras de estabilização. Prevê ainda cadastramento social, reassentamento assistido das famílias removidas e desocupação permanente de áreas incompatíveis com a ocupação urbana, além do reordenamento do uso e da ocupação do solo.
